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LEI N. 5.446, DE 06 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h48
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.500, de 20 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleiton Oliveira. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.447, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h49
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI, CNPJ 04.570.472/0001-30” e revoga a Lei nº 5.041, de 13 de abril de 2023
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5448, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “José Messias Martins de Oliveira EIRELI, CNPJ 25.157.570.0001-10” e revoga a Lei nº 5.090, de 29 de junho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.449, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a denominação da Praça Jair Souza de Andrade no município de Ituiutaba, Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.450, DE 07 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h51
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.451, DE 07 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.452, DE 12 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h52
Institui o Cartão de Identificação para a pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.453, DE 12 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h53
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.454, DE 12 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h54
Dispõe sobre o atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos ou privados de saúde do Município de Ituiutaba, a pacientes diabéticos na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total ou parcial.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.455, DE 15 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h54
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Ano 2025
