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Lei nº 1.765, de 29 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h01
Autoriza subvenção e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.768, de 4 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h06
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José Manuel Pinheiro.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.773, de 20 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h20
Institui o quadro permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.683, de 1 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h14
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h34
Declara de utilidade pública o Hospital São José Da Sociedade São Vicente de Paulo e Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h48
Dá denominação a rua e dá outras providências, Avenida José João Dib.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.712, de 23 de outubro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h52
Doa área para fins industriais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.630, de 20 de março de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h03
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Centro de Tratoristas de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
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Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h21
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974