-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
por ttb
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
-
Projetos de Leis Ordinárias Reprovadas
-
por ttb
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
-
Lista de Presença da 1º Reunião Extraordinária 15-02-2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 10h01
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º PERÍODO
-
Resolução nº 1.056 de 03 de Março de 2023
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2023 09h34
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/03/2023 que Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da MesaDiretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2023
-
Extrato de Termo de Apostilamento de Contrato e contrato 04/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 15h29
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
-
PAUTA Nº 06/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/02/2023
-
por ttb
—
última modificação
28/02/2023 08h46
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º Período
-
Requerimento 013-2023
-
por ttb
—
última modificação
28/02/2023 10h43
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
sobre o descartes das lâmpadas foram substituídas por lâmpadas de LED na iluminação publica, bem como se há
um local adequado para a população fazer o descarte das lâmpadas utilizadas em suas residências. Aprovado na reunião do dia 27/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Requerimento
-
Requerimento 014-2023
-
por ttb
—
última modificação
28/02/2023 10h44
Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador de do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, para
que analise a viabilidade jurídica e orçamentaria de incluir o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de
Paulo, no convênio SUS/MG para a realização dos serviços de alta complexidade em cardiologia. Aprovado na reunião do dia 27/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Renato Silva Moura
/
Requerimento
-
Requerimento 015-2023
-
por ttb
—
última modificação
28/02/2023 10h45
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
sobre o procedimento referente ao asfaltamento da Rua Venezuela entre Inconfidentes até a Rua independência
Bairro independência. Aprovado na reunião do dia 27/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Requerimento
