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Arquivo Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h32
Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.655, de 23 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h38
Autoriza empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h59
Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h04
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h14
Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.577, de 27 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h40
Autoriza o termo de ajuste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h42
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h44
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.591, de 10 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h10
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
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