Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

32199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 25 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h27
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h10
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h17
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Lei Complementar nº 52, de 16 de agosto de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h13
Cria Coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças Infecto-Contagiosas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h43
Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h11
Revoga a Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981, os artigos 52 e 53 da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999, e os artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei Complementar nº 90, de 17 de dezembro de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h40
Dispõe sobre isenção de Taxas relativas a unificação, desdobramento e aprovação de loteamentos dos imóveis das Matrículas 38744 e 38745 pertencentes a Baduy & Cia Ltda., do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei Complementar nº 93, de 29 de março de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h53
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3043 3044 3045 [3046] 3047 3048 3049 ... 3220