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Decreto nº 575, de 17 de setembro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 08h43
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Thiago Morais de Almeida Lemes.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 593, de 01 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 10h20
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2015
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Decreto nº 530, de 26 de março de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 14h43
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhora Vera Lúcia Freitas Luzia.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 549, de 25 de novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 16h01
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Diolina Bernardina da Silveira.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 551, de 15 de dezembro de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 16h04
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Ricardo Alves.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 518, de 27 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 09h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Marco Túlio Moraes da Costa.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
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Lei nº 4.453, de 14 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h28
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Não Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Decreto nº 494, de 09 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h40
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Carmo José Ferreira.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 498, de 31 de maio de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h46
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
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Decreto nº 500, de 12 de setembro de 2012
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por ttb
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última modificação
23/09/2016 13h51
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal para os órgãos do Poder Executivo, autarquias, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus pra Câmara Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2012
