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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 61/2021.
Cria o "Programa Investe Ituiutaba" que dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - FUMDEI e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 31/08/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h24
De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo". Aprovada na reunião do dia 14/09/2021
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2021
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por ttb
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última modificação
20/09/2021 14h25
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 62/2021
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor - PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2021
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por ttb
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20/09/2021 14h26
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021
Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2021
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por ttb
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20/09/2021 14h27
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2021
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por ttb
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20/09/2021 14h28
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021. Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/20211
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2021
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por ttb
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20/09/2021 14h29
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021. Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Resposta Requerimento CM 100/2021
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20/09/2021 14h37
recebido dia 22/07/2021
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Respostas de Requerimentos
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Moção de Congratulação 76/2021 Vereador Boró
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por ttb
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21/09/2021 14h15
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores da Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica,
Doadores e Transplantados de Ituiutaba. Deferido na reunião do dia 21/09/2021.
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Moção de Congratulação 77/2021 - Vereador Alice Drummond
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por ttb
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21/09/2021 14h17
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Francisco Divino de Freitas Dutra, pelos relevantes serviços
prestados à preservação do meio ambiente, recuperando nascentes através do plantio de árvores na data de
hoje, dia 21 de setembro, em que é celebrado o dia da árvore. Deferido na reunião do dia 21/09/2021.
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MOÇÕES 2021