-
PAUTA Nº 71/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/11/2024
-
por ttb
—
última modificação
12/11/2024 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
2º Período
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 152/2024
-
por ttb
—
última modificação
14/11/2024 16h09
Acrescenta os artigos 16-A, 16-B e 16-C na Lei Municipal nº 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado “Área Azul”, e dá outras providências.
Aprovado 11-11-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 155/2024
-
por ttb
—
última modificação
14/11/2024 16h10
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento vigente. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, para realizar o pagamento da empresa Conectamed - Comércio e Distribuição LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 28.843.702/0001-56, em razão de serviços prestados em exercícios anteriores, conforme Processo Administrativo n°1.454 de 19 de janeiro de 2024.
Aprovado 11-11-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 156/2024
-
por ttb
—
última modificação
14/11/2024 16h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Lar Espirita Maria José Fratari (CNPJ21.332. 705/0001-86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo no 15.213, de 12 de julho de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Drummond Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 17.825,50 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Aprovado 11-11-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
PAUTA Nº 72/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/11/2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
2º Período
-
Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 16h44
Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abri crédito prov de anulação de dotação e seperávit
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 16h45
Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024 Institui no Caléndario Oficial de Eventos a Semana da Concientização da Alimentação Saudável
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 16h43
Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito prov de execesso de arrecadação ao orçamento piso enfermagem
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.357de 31 de Outubro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 16h45
Lei nº 5.357 de 31 de Outubro de 2024 Concede Subvenção no exercicío de 2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.358 de 04 de Novembro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
18/11/2024 16h46
Altera dispositivo da Lei Ordinária n 3310 de 19 de novembro de 1998
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
