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Projeto de Lei Ordinária CM/99/2017
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por ttb
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última modificação
30/11/2017 11h01
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 15h33
Que declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 16h38
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Portarias
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por ttb
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publicado
13/02/2017
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última modificação
13/02/2017 16h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei Complementar CM/44/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h30
Que atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria o cargo em comissão, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/09/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h35
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviço e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/21/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h08
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Comércio e Serviços e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/35/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h41
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Previdência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda modificativa CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h21
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Emenda Aditiva CM/49/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h42
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
