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Lei nº 4.478, de 15 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h12
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei Complementar Nº 145, De 15 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h28
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 7, de 16 de dezembro de 2016.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2017
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11ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 08h41
Em 21 de março de 2017.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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publicado
23/03/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada por um grupo de vereadores.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Aditiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h27
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta do vereador André Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Aditiva e Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h09
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
