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Emenda Aditiva e Supressiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h32
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h12
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h29
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a acertamento de indenização decorrente do acidente com veículo da Prefeitura que vitimou a ex-servidora Maria Tereza França Ribeiro, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h43
Da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a incluir no orçamento de 2002, a atividade "Programa Dinheiro Direto na Escola", e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h07
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h15
Que autoriza o Executivo a desafetar de sua finalidade de via pública, imóvel situado no Bairro Tupã, utilizado para funcionamento da Escola Municipal "Rosa Tahan", desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h00
Que autoriza o Poder Executivo a receber doação, com encargo, de imóvel da União Federal, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h05
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Pará, localizada no Bairro Maria Vilela, passa a denominar-se Maria Rosária da Silva,
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
