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Indicação n° 375/2017, de 19 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/06/2017 08h54
Aprovada na reunião do dia: 19/06/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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André Luiz Nascimento Vilela
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h40
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorifico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h23
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/24/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h56
Que estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h05
Que altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h14
Que dá nova redação à Lei nº 2611, de 11 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidade especifica
e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.501, de 14 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 16h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de n 4289 de 24 de junho de 2014.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.502, de 14 de junho de 2017
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 16h06
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/ farda dos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte no âmbito do Departamento de Trânsito e Transporte do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
