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Indicação CM/309/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Amaury Braz de Oliveira
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2019
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por ttb
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última modificação
01/03/2019 10h10
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00.
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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pág 1178 a 1727
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 08h47
Localizado em
Processo Legislativo
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CPI - CM/01/2018
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Continuação documentos recebidos HSJ.
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PAUTA Nº 54/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/09/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Ata n° 52/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 05 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 10h48
Aprovada na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Ata n° 23/2023 - Reunião Extraordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 05 de setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h44
Aprovada na Reunião do dia 11/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Requerimento 122-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h47
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Leandra Guedes, que remeta ao Poder Legislativo
documento que informe o valor da receita total percebida pelo município de Ituiutaba, tanto de repasses dos
demais entes federativos como provenientes das fontes internas do município. As informações precisam ser de
maneira detalhada, e no fim, com resumo geral, dos meses de janeiro a julho de 2023.Aprovado na reunião do dia 04/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 121-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h48
CONSIDERANDO o requerimento enviado no dia 13/02/2023 (Nº10/2023), e a resposta do Executivo nos dada no
dia 05/04/2023, informando que “solicitamos a Secretaria de Planejamento o levantamento de planilha de cálculo
e planilha orçamentária de custo para efetivação das reformas, o processo encontra-se em andamento”.
CONSIDERANDO que em busca no site da prefeitura e portal da transparência não foi encontrada nenhuma
licitação para a reforma da UBS Nova Ituiutaba.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde que informe em que estágio se encontram os trâmites que viabilizarão
a reforma do prédio da UBS Nova Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 04/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 123-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h50
REQUER a convocação do Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, Sr. Gilson Aparecido dos Santos para
prestar esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos
e sociais da pandemia da covid-19. Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 124-2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 09h51
Venho, por meio deste requerimento, solicitar informações à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e à
Secretaria Municipal de Saúde referentes à questão do pagamento do piso salarial da enfermagem. Conforme
divulgado pelo governo federal, recursos já foram enviados aos municípios para garantir o pagamento do piso
salarial da enfermagem. No entanto, como vereador e preocupado com a transparência e a adequada utilização
dos recursos públicos, gostaríamos de obter informações detalhadas sobre o estado atual dessa questão em
nosso município. Dessa forma, solicito as seguintes informações:
Qual é o montante de recursos financeiros destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem que foi
repassado ao município de Ituiutaba pelo governo federal?
Como esses recursos foram alocados e utilizados pela Secretaria de Saúde de Ituiutaba no que se refere ao
pagamento do piso salarial da enfermagem?
Existe algum cronograma estabelecido para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem aos
profissionais de saúde do município? Se sim, por favor, forneça detalhes sobre esse cronograma.
Quais são as medidas adotadas pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Saúde para assegurar que os
recursos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem sejam efetivamente utilizados para esse fim?
Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo regimental, a partir da data de
recebimento deste requerimento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
