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Indicação 19/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 10h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, faça um estudo e encaminhe um projeto de lei onde haja a indicação as construtoras entreguem as calçadas na finalização da obra com acessibilidade nos imóveis de esquina.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Indicações
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Indicação 20/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 10h57
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Prefeita Municipal senhora Leandra Guedes Ferreira, que seja feito o estudo da possibilidade de viabilizar os atos necessários que antecedem à formalização de Termo de Fomento ou instrumento correlato para possibilitar o apoio financeiro à Irmandade São Benedito a prover a 75a Festa em Louvor à São Benedito e Nossa Senhora do Rosário para aquisição de materiais e insumos, bem como a contratação de serviços necessários à execução do evento pela Irmandade São Benedito, para a transferência dos recursos a serem empregados em no mínimo 30 (trinta) dias que antecedem a realização do evento.
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Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Indicações
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Indicação 21/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 10h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade de se fazer a reforma da quadra e do campo de futebol na Praça Alcides Junqueira, no Bairro Junqueira.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h55
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
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Sobre a Câmara
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Vinicius Melo Costa – Vinicius Melo Advogado
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Indicações
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Indicação 26/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h56
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 27/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h58
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade da adoção de providências urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Machado de Assis, visando garantir um ambiente escolar mais seguro,
salubre e adequado ao aprendizado.
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Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Indicações
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Indicação 27/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 14h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade da adoção de providências urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Machado de Assis, visando garantir um ambiente escolar mais seguro,
salubre e adequado ao aprendizado.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 29/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade da construção de uma Pista de Caminhada na praça Alcides Junqueira.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação 30/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 15h03
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade da Implantação de um Programa de Formação e Capacitação sobre o TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, para todos os profissionais da rede
municipal de ensino.
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Sobre a Câmara
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Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
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Indicações
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Indicação 31/2025
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por ttb
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17/02/2025 15h10
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade da realização de uma ação de conscientização no trânsito, visando a promoção da segurança dos pedestres, como a implantação de placas desinalização com a frase "Trânsito em Ituiutaba, aqui o pedestre tem vez.
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Luciano Gouveia Filgueiras
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Indicações
