-
Lei nº 3.578, de 18 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 09h10
Dá denominação à travessia que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Novo Mundo, entre as Ruas das Palmeiras e Botafogo, denominada Alicio Antônio Ferreira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.448, de 29 de março de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 13h31
Isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.459, de 25 de abril de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abir crédito especial para atender as despesas de contrapartida do Município no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.463, de 17 de maio de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 14h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Fundação Maçônica 12 de Agosto.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.479, de 22 de junho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h08
Dá denominação a Centro de Atendimento de Famílias Carentes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.482, de 9 de julho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h29
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Para atender despesas com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhadava do Bairro Alvorada.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
