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Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.504, de 16 de novembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h10
Estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de paternidade e maternidade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h00
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h31
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.417, de 12 de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h05
Dá denominação à pista de laço que menciona . Otávio Teodoro Martins.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h29
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
