Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33009 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h26
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h01
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fica encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h07
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h14
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.249, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h36
Disciplina o plantio de árvores no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.252, de 8 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h41
Institui Dia Municipal da Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.255, de 2 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h45
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.263, de 12 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h25
Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 abril de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.264, de 24 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h26
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 417 418 419 [420] 421 422 423 ... 3301