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Lei nº 4.437, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, PROURGE, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 3.189, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h38
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Germano Laterza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.197, de 29 de maio de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h50
Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.201, de 2 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h56
Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.202, de 15 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h57
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.204, de 30 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h04
Reconhece oficialmente, no Município de Ituiutaba, como meio de comunicação objetiva e de uso concorrente, a linguagem gestual codificada na língua brasileira de sinais - LIBRAS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.215, de 11 de dezembro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei nº 3087, de 30 de novembro de 1994.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.110, de 15 de março de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h19
Declara de utilidade pública o Grupo de Promoção Social de Ituiutaba - GPSI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.141, de 12 de julho de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h03
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.145, de 10 de agosto de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
