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Arquivo Lei nº 3.146, de 10 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h26
Autoriza abertura de créditos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.163, de 28 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h21
Modifica denominação de via pública. Rua Arnaldo Carvalho Martins.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h55
Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.025, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.026, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h03
Converte URV vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da administração direta, indireta e fundacional do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.032, de 27 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h17
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.057, de 30 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h58
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal que menciona, Dr. José Claudionor Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.082, de 23 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h06
Isenta do pagamento de tributos a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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