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Lei nº 3.083, de 23 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h08
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.086, de 30 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h17
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h25
Repristina a Lei nº 3059, de 1º de julho de 1994 e altera o artigo 1º.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Lei nº 3.094, de 8 de dezembro de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 14h29
Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1994
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Indicação nº 316, de 01 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 08h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Juarez José Muniz
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Indicação nº 319, de 01 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 08h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Washington Carlos Severino
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Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 08h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.930, de 17 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h39
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
