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Lei nº 2.689, de 3 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.698, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h57
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Mateirinha.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.716, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.722, de 17 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.745, de 7 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.748, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.750, de 5 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h37
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.751, de 11 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h44
Autoriza SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - a conceder reajuste salarial ao seu pessoal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Ata n° 79/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 12 de Dezembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
09/02/2024 17h42
Aprovada na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
