-
Projeto de Lei Ordinária CM/27/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h27
Fixa o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/41/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h29
Altera de Lei nº 4.360, de 06 de julho de 2015. em consonância com a exigência da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h31
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/50/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h33
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Resposta de Indicação CM 189/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
/
Cleidislene Conceição Silva
-
Projeto de Lei Ordinária CM/51/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h35
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Resposta de Indicação CM 186/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h35
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
/
Amaury Braz de Oliveira
-
Resposta de Indicação CM 184/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
/
Carlos Alberto Andrade Maia
-
Projeto de Lei Complementar CM/04/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h37
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Complementares
-
Resposta de Indicação CM 188/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h38
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
/
João Carlos da Silva
