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LEI N. 5.400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
17/01/2025 17h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06000000005/21, celebrado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
17/01/2025 17h01
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 2.597/1989, REVOGA A LEI Nº 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.º 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
17/01/2025 17h02
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI COMPLEMENTAR N. 193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h24
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1.999, que “Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências”.
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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LEI N. 5.406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h42
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ituiutaba, autoriza a gestão associada do serviço e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h45
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h46
Desafetação bem público para fins de alienação por investidura.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h47
Concede transferência financeira paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.410, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
