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Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.927, de 17 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.932, de 23 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.933, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h44
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.935, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h50
Institui gratificação de produtividade fiscal aos fiscais de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.942, de 26 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h00
Dá denominação ao Campeonato Rural de Futebol de Ituiutaba, José Marciano de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.963, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h43
Ratifica a participação do Município de Ituiutaba na Associação Mineira dos Municípios - AMM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.975, de 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h14
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e á outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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