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Arquivo Lei nº 2.976, 14 de julho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h21
Isenta a Sociedade Educadora Beneficente do pagamento dos tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.986, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h42
Acresce inciso ao artigo 4º da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.991, de 27 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel rural a grupo privado para fins de edificação industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.001, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.007, de 3 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h33
Estima Receita, Fixa Despesa para exercício financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.010, de 9 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h42
Dispõe sobre o Programa de Iniciação ao Trabalho PROMAM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.842, de 28 de janeiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h08
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h12
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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