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Lei nº 2.530, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 14h59
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.515, de 28 de abril de 1988, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.533, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h09
Modifica denominação de via pública que menciona, Gildo Oliveira Rodrigues.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.534, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h10
Modifica denominação de via pública, Waldemar Raphiante Samora.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.540, de 29 de agosto de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h18
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Azarias Cândido de Freitas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.542, de 29 de agosto de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h33
Declara de utilidade pública a Igreja Missionária Carismática.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.546, de 31 de agosto de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.556, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h18
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.561, de 10 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.567, de 2 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h41
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989-1990-1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h48
Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
