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Lei nº 2.324, de 11 de dezembro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 12h46
Institui Pensão Especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.228, de 21 de março de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h32
Suspende cobrança, de táxis, da Taxa de Ocupação do Solo, nesta cidade e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.230, de 24 de abril de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 10h41
Revoga disposição da Lei nº 2050, de 24 de fevereiro de 1981.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.249, de 10 de outubro de 1984
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por ttb
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última modificação
12/08/2016 14h29
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1984
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Lei nº 2.186, de 14 de abril de 1986
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas De Minas Gerais. S.A CEMIG para execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.216, de 29 de novembro de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 13h18
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.122, de 19 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h14
Declara de utilidade pública o Centro Social São Francisco de Assis.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.126, de 23 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h15
Revoga a Lei 1523, de 14 de junho de 1972.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.138, de 4 de junho de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h36
Declara de utilidade pública a Creche Maria de Nazaré.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.149, de 30 de junho de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 17h14
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Industria e Comércio Cerâmica Tambaú Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
