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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/20/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/41/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h27
Que altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2003 a ao Projeto de Lei CM/17/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 10h01
Da Mesa Diretora, que altera o Anexo II da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/08/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h51
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/11/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h55
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h20
Que modifica a Lei nº 459, de 28 de fevereiro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h33
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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