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De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 49/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 11h01
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2024, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no importe de R$
2.400,000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), com rendimentos, provenientes do termo judicial de
reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do
Processo de Mediação SEI n° 0122201-59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para a reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 52/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo
de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00
(quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 53/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h53
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2024, que
conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante
Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024, bem como auxílio, no
exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 5401, de 11 de março de 2024,
total de R$ 155.825,50 (cento e cinquent e cinco mil oitocentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h59
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/54/2024, que
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente provenientes de excesso de
arrecadação, para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional
da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32), no valor de R$ 37.657,27 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h00
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/55/2024, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para
acobertar as despesas classificadas 3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de
Terceirização.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h15
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/61/2024, que
concede subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ
34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, no valor de R$ 83.725,50 (oitenta e três mil
setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo n° 6539, de 26 de
março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Adeilton José, Alice Marquez P.
Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 13h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/62/2024, que
concede concede auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ
34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 6540, de
26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão do Amaral
Villano.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 63/2024
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última modificação
03/05/2024 13h19
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/63/2023, que
autoriza a conceder concede subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba
(CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
5556, de 12 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Fabiana
Alcântara Brito e Roberto Soares Dutra, no valor total de R$90.171,00 (noventa mil cento e setenta e um reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2024
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03/05/2024 16h14
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município de Ituiutaba crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme classificação de despesas identificada: 13.392.0010.2.766 vínculos 2.715. 2.716.
Aprovado na reunião do dia 04/04/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
