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Projeto de Lei Complementar CM/70/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h36
Encaminhado de Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h33
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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por ttb
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publicado
15/12/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
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Emenda Modificativa CM/01/2009 Projeto de Lei CM/65/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h08
Relativa ao Orçamento para 2010, proposta pela Mesa Diretora.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2009
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h08
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h07
De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h34
Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
