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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2017
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Fued José Dib, que disciplina o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h41
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, autorizando o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Pesquisas e Custos.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h51
De autoria do vereador Eliseu Reis da Cosa, que Assegura o Pagamento de Meia Entrada aos Idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h01
De autoria do vereador Alvaro Otávio Macedo de Andrade que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da Macro-Escola.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h29
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que dispõe sobre o pagamento por ordem cronológica das dividas contraídas pela Administração Municipal com despesas de capital à aquisição de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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