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Decreto nº 10, de 16 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h46
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Ano de 2016
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por ttb
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publicado
06/10/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução nº 860, de 13 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 15h23
Aprova a Prestação de Contas dos Serviços de Ação Continuada dos Serviços de Ação Continuada desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativa ao exercício 1998.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 861, de 13 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 15h26
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba relativas ao exercício de 1995.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução, nº 864, de 26 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 15h33
Aprova o convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e o Lar Espírita Maria José Fratari.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 878, de 09 de agosto de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 16h16
Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Empresa de Cinema Rio Grande Ltda.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 879, de 09 de agosto de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 16h17
Aprova Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 883, de 23 de agosto de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 16h27
Aprova convênio entre o Município de Ituiutaba e a Creche Maria de Nazaré I.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 890, de 09 de novembro de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 16h40
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, relativas ao exercício de 1998.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
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Resolução nº 892, de 06 de dezembro de 2000
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por ttb
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última modificação
06/10/2016 16h44
Aprova Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba e a Polícia Militar - Nono Comando Regional da Polícia Militar.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2000
