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Decreto nº 179, de 14 de abril de 1998
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 13h43
Altera a redação da ementa e do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 148, de 18 de junho de 1997.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1998
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Decreto nº 186, de 06 de maio de 1998
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 14h20
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Walter Teodoro da Silveira.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1998
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Decreto nº 187, de 06 de maio de 1998
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 14h21
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona. Sr. Marcos Antônio Franco.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1998
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Decreto nº 191, de 10 de junho de 1998
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 14h27
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Siomar Rodrigues de Souza.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1998
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Decreto nº 208, de 11 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 14h46
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Pio Augusto Goulart.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1998
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Decreto nº 01, de 14 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 16h12
Delega Competência a funcionário para prática de ato que menciona.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1997
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Decreto nº 139, de 14 de maio de 1997
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 16h22
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Célio Gondim de Paiva.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1997
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Decreto nº 142, de 28 de maio de 1997
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 16h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Humberto Teodoro Júnior.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1997
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Decreto nº 147, de 18 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 16h35
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antônio Eustáquio Lopes.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1997
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Decreto nº 148, de 18 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
03/10/2016 16h36
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Maria Adelina Vieira Cardoso e Gomes.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1997
