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PAUTA N.º 72/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/11/2021
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por ttb
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última modificação
22/11/2021 22h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Requerimento CM 173-2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h00
Solicitar, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda para o dia 03/12/2021 ás 14h, com a
finalidade de iniciar os debates, visto que a Lei N. 4.507, de 06 de julho de 2017, instituiu o plano de mobilidade
urbana de Ituiutaba e dá outras providências, e em seu Art. 2° diz que “A Política Municipal de Mobilidade Urbana
é o instrumento de integração entre os diferentes modos de transporte e visa à melhoria da mobilidade das
pessoas e cargas no território do Município e o acesso universal da cidade.” Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 174-2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h02
Requer que seja enviado ofício a Secretária Interina, da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
Senhora Letícia de Castro Fernandes Garcia, solicitando informações se há previsão de manutenção do asfalto
nos seguintes endereços: Av. Prof. José Vieira de Mendonça, entre ruas José dos Santos Vilela e Rua Jatobá,
Bairro Novo Mundo; e Rua Avenida dos Ipês, Bairro Alvorada, que se encontram deteriorados e com buracos. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
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Indicação CM 522/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h03
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade, com a devida sinalização prevista no
CTB – Código De Trânsito Brasileiro, NA Rua Pastor Sebastião Pereira Da Silva nas proximidades do Nº 359, No
Bairro Nova Ituiutaba I. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 523/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
Revitalização da Praça Dom Pedro I no Bairro Independência, situada na Avenida Tiradentes. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 524/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h42
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a
restauração das pedras do calçadão da Avenida 15, Centro. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Indicação CM 525/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h51
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em
conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalar toldos
modelo túnel e vertical, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Celina Dib. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 526/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras
providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a
criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas
de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 527/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h53
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica de alteração da Lei Complementar Municipal Nº 88, de 15 de julho de 2009, que
dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação Minha Casa Minha Vida no município de
Ituiutaba e dá outras providências, para a nomenclatura “Programa Casa Verde a Amarela”, conforme Lei Federal
nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 528/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
manutenção asfáltica da Rua Guanabara e Piracicaba entre as ruas Santa Catarina e Pará, Bairro Camargo. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicações
