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PAUTA Nº 11/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/05/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 10h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 30/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/05/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 11h18
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério
municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de
2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester
Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos
e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para
participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em
Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de
educação de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 60/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG.
Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira
Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO
MOURA GUIMARÃES.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Resolução CM 08/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h20
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao
Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
