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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 135/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 08h01
“ALTERA DISPOSITIVO À LEI ORNÁRIA Nº 3.310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998 DO MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. Ficam alterado o Art. 1º da Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de novembro de 1998, com a seguinte redação:
Art. 1º. Denominar-se-á “Pelina Novais” o Centro Integrado de Saúde da Mulher e Criança, edificada na Avenida
11, entre ruas 38 e 40 nesta cidade.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
e superávit ao orçamento vigente, e das outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 138/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 08h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e
trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de julho de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da
Saúde nº 4.926 de 25 julho de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata n° 51/2024 - Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 27 de Agosto de 2024.
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 16h15
Aprovado em 02-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2 º Período
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PAUTA Nº 55/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/09/2024
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por ttb
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última modificação
10/09/2024 08h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 136/2024
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por ttb
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última modificação
13/09/2024 08h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e superávit ao orçamento vigente, e das outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56
Aprovado 09-09-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2024
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por ttb
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última modificação
13/09/2024 08h14
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
Aprovado 10-09-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Ata n° 54/2024 - Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 09 de Setembro de 2024.
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por ttb
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última modificação
19/09/2024 13h37
Aprovado 10/09/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2 º Período
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Termo Aditivo Contrato 09/2020
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por ttb
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última modificação
13/09/2024 15h05
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
