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Arquivo PAUTA Nº 67/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/10/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 146/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), no valor de até RS 90.000,00 (noventa mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.721, de 25 de junho de 2024. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Aldorando Macedo (R$15.000,00); André Vilela (25.000,00); Bruno Campos (R$15.000,00) Fabiana Alcântara Brito (R$20.000,00) e Luiz Carlos Mendes (15.000,00).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 130ª - SEGUNDA-FEIRA - 06-05-2019
por ttb — última modificação 06/05/2019 16h13
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
por ttb — publicado 20/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Requerimento nº 15/2017
por ttb — última modificação 21/02/2017 09h22
Localizado em Requerimento / Ano de 2017 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo object code Ata nº 03/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 1º Período Legislativo
por ttb — última modificação 21/02/2017 09h24
Em 14 de fevereiro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2017 / 1º Período de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública o Lar de Amparo e Promoção Humana com sede em Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h47
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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