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Indicação n° 300/2016 28 de junho 2016
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por ttb
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última modificação
29/06/2016 09h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wanderson José Rodrigues
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Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h31
Consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.845, de 26 de março de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Casa Nossa Senhora Aparecida - CNSA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.848 18 de abril de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h37
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.852, de 24 de maio de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h39
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.880, de 3 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências .
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.883, de 18 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h59
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.890, de 25 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h02
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.779, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG ou com a Caixa Econômica Federal , operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
