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Arquivo Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.493, de 13 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h45
Declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventos da AIDS - AAPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h15
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h30
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h43
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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