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Lei nº 745, de 23 de janeiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 15h57
Cria Escola Rural.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 748, de 27 de fevereiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 17h05
Revoga parte da Lei nº 361, de 27 de abril de 1956.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 751, de 21 de fevereiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 17h09
Autoriza assinar convênio com Departamento Nacional de Endemias Rurais para expurgos prédios e terrenos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 773, de 27 de junho de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 13h14
Confere título de cidadão honorário - Dr. Gustavo Maia de Menezes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 781, de 20 de agosto de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 13h26
Abre crédito suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 782, de 20 de agosto de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 13h27
Concede Título de Cidadão Ituiutabano - Sr. Joaquim de Souza Pinto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 811, de 27 de novembro de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 14h18
Autoriza aquisição de veículo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 815, de 27 de novembro de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 14h31
Autoriza aquisição de móveis, ferramentas e equipamentos para oficina mecânica da Prefeitura.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 816, de 27 de novembro de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 14h34
Autoriza extensão da linha de alta tensão até o Aeroporto Tito Ferreira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
