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Decreto Legislativo nº 791, de 16 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h31
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ FABIANO RIBEIRO.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h16
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora,
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Projeto de Resolução CM 07/2023 - Vereador Odeemes Braz
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h16
Altera o inciso I e VIII, art. 1º da resolução n° 993, de 13 de novembro de
2013, que Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria do vereador Odeemes
Braz dos Santos.
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Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2023
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Resolução nº 1.060 de 16 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
19/05/2023 10h17
Projeto de Resolução CM 06/2023 - Mesa Diretora
Altera artigos do Regimento Interno, insere comissões permanentes e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 16/05/2023.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2023
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Indicação n° 294/2016 27 de junho 2016
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por ttb
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última modificação
29/06/2016 09h49
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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Lei nº 3.838, de 8 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h33
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Lar do Idoso " Padre Lino José Correr", Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Hotel do Idoso Sal da Terra, Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, UDAC - União de Ação Comunitária Dezoito de Setembro e Quatro de Abril, Comunidade Terapêutica" Um Novo Caminho", Casa Lar São Francisco de Assis, Fundação Jerônimo Menconça, APAE e AVCCI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.850, de 9 de maio de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h38
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer Irmandade de São Benedito.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.858, de 28 de junho de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h42
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.879, de 3 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.881, de 15 outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
