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Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h32
Autoriza doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 16h43
Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.591, de 22 de janeiro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 12h55
Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.599, 13 de março de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h11
Denomina "Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.602, de 3 de abril de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h28
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.606, de 23 de abril de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h49
Institui o Conselho Municipal do Idoso.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.614, de 15 de maio de 2005
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h09
Altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.623, de 4 de julho de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h24
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal o abono provisório de dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
