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Lei nº 3.491, de 4 de setembro de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à CDL - Câmara de Dirigentes Logistas, para atender as despesas com a realização da Feira da Pechincha de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h23
Autoriza abertura de créditos especias para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h45
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h52
Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h47
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.428, de 16 de novembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 401, de 7 de agosto de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h25
Abre crédito para regularização de despesa realizada no exercício de 1944.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Lei nº 413, de 19 de agosto de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h52
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
