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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 112/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 16h58
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de
futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 113/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 17h00
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Associação
Esportiva Ituiutabana inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de
até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme processo administrativo nº 11.978, de 21 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI. Aprovado na reunião do dia 09/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h16
Que institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h32
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h36
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h50
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h57
Que autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.684, de 23 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h16
Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.693, de 11 de julho de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h26
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
