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Lei nº 3.311, de 26 de novembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.315, de 14 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h36
Altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRO-MORADIA e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h24
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover a Seresta Cultural e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.228, de 26 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h40
Autoriza o Executivo a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Municípios e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h43
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
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Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h00
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
