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Arquivo Lei nº 3.247, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.248, de 8 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h33
Autoriza Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da micro escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.254, de 26 de setembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h44
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.259, de 16 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h08
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Séries, da Escola Municipal Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.268, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h56
Autoriza a Municipalização do ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.180, de 8 de junho de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h06
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.195, de 29 de abril de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h46
Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.106, de 22 de fevereiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
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