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Ata nº 35/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 2º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
14/12/2017 16h04
Em 12 de dezembro de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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2º Período de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/109/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 10h15
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.401, 28 janeiro de 2016
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h21
Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras a volta de piscinas e colocação de indicação de profundidades nas bordas das piscinas localizadas no Município de Ituiutaba .
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.403, 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h25
Altera a Lei n° 4.377, de 18 de setembro de 2015
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.404, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado ao CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.405, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h49
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2016 ( Sanatório Espírita José Dias Machado) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
