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Lei nº 4.409, 10 março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.411, de 29 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
29/03/2016 17h04
Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.412, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 15h42
Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Ano de 2016
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por ttb
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publicado
02/02/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Requerimento n° 39/2016
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por ttb
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última modificação
07/04/2016 09h44
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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Juarez José Muniz
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Indicação n° 135/2016 04 de abril 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 10h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
