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Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.710, de 10 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h15
Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.718, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.721, de 17 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h41
Isenta da tributação a construção do Conjunto Residencial Lagoa Azul II, pela empresa Seular- Comercial e Construtora Ltda.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h48
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.728, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h56
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.739, de 30 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de instalações de padrões de entrada populares, ramais de ligações e medidores para atendimento a famílias de baixa renda do Município, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
