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Lei Nº 4.491, de 24 de abril de 2017
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por ttb
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última modificação
27/04/2017 14h54
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Modificativa CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h09
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
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Emenda Aditiva CM/03/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
28/04/2017 09h50
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereadora Neuza Domingues.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Emenda Aditiva CM/04/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
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por ttb
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última modificação
02/05/2017 14h00
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Daniel Paulo do Nascimento.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h28
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h32
Que institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h00
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h23
Autoriza despesas com comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h29
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
